Marco Feliciano é um atentado contra a liberdade religiosa no Brasil. Mas o Dr. Janot não liga
O Código Penal brasileiro, no artigo 208, diz que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
É crime de ação pública incondicionada, isto é, independe de queixa. Basta que o Ministério Público tome ciência e acione o responsável, para reponder com uma pena de detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.
Bem, o Ministério Público não pode alegar que deixa de ter conhecimento, pois há um ano o jornal Extra, do Rio, publicou a existência do vídeo onde Marco Feliciano “diz que católicos adoram Satanás e têm corpo ‘entregue à prostituição’
Jamais vi comportamento assim entre meus amigos e conhecidos evangélicos. Igualmente jamais os vi entre os amigos católicos.
Não há liberdade religiosa onde a crença de alguém se transforma em agressão e ofensa à crença alheia.
A monstruosidade do Estado Islâmico não está na fé muçulmana.
Está no fanatismo intolerante que pode tomar qualquer forma religiosa ou não-religiosa.
Isso é crime no nosso país, ainda bem ou graças a Deus, conforme quem queira saudá-lo.
Mas cadê o Ministério Público para agir?
Marco Feliciano, como bom covarde que é, mandou tirar o vídeo da internet.
Há cópias, como a que reproduzo abaixo.
Não discuto a fé religiosa de ninguém e a de todos é respeitável, seja qual for.
Desrespeitá-la grosseiramente, de forma achincalhante, é crime e vale para qualquer um.
Inclusive para o deputado Marco Feliciano.
Como vale para o deputado Jair Bolsonaro fazer a apologia da tortura de seres humanos.
Ou como não é para fazerem voz a uma estupidez medieval de que os negros são são “amaldiçoados”, vilipendiando a Bíblia.
Mas, até agora, não valeu para o Dr. Rodrigo Janot.
