Por: Da RedaçãoData de publicação: 27 de Dezembro de 2017
Governador Flávio Dino
Há poucos dias do início do ano eleitoral, o cenário político em torno de uma possível reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) parece ser muito favorável. Principalmente, se os números divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo com relação ao apoio dos prefeitos maranhenses a Dino forem confirmados. De acordo com a publicação, “dos 217 municípios”, Dino conta com o apoio de 180 prefeitos.
A reportagem sinaliza para uma “debandada” de tradicionais aliados do Grupo Sarney, o que favoreceria a situação do governador em 2018. Para tentar avalizar a tese levantada, o jornal cita, inclusive, os “quadros historicamente ligados a Sarney, como o ex-ministro Gastão Vieira e os deputados Pedro Fernandes (PTB), Cleber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) estão com o governador”.
Antes mesmo de confirmar que seria pré-candidata ao governo para recuperar o poder de sua família no estado, Roseana Sarney (MDB) era bastante cautelosa. Antes de dizer “sim” definitivamente para retornar ao Palácio dos Leões, ela usava um discurso discreto: o de conversar com lideranças aliadas por todo o estado.
Para Dino, a participação de Roseana no pleito do ano que vem mostra a “abstinência de recursos públicos” por parte do Grupo Sarney. “Mostra muito um saudosismo do uso da máquina administrativa. Estão com síndrome de abstinência de recursos públicos, de luxos. O grupo empresarial deles depende de recursos públicos, que é um sistema de comunicação cujo maior anunciante era o próprio governo do estado. Ela pagava ela mesma”, afirmou o governador à Folha. (P.T.Jr.)
Contrapartida
Em contrapartida, a secretária da Casa Civil no governo Roseana, Anna Graziella Neiva, afirmou que a candidatura da emedebista é irrefreável e contesta a debandada de aliados. “Roseana ama o estado e não abriria mão de lutar por ele. Já não temos mais agenda de tanto que nos procuram. Dos 217 [prefeitos maranhenses], pode botar 217”, afirmou.
No chamado realinhamento pré-eleitoral, o vice-governador Carlos Brandão tem tudo para contribuir para que a quantidade de prefeitos ao lado de Dino chegue a 180. Ao sair do PSDB e anunciar sua ida para o PRB, Brandão trabalha para levar consigo 30 prefeitos, o que provocaria uma verdadeira debandada no ninho tucano.
Fica, também, perto desta cidade, a ilha do Cajual, um importante sítio arqueológico do Maranhão. A presença de fósseis de espécies que também viveram na África comprovam que a África e a América do Sul já foram um só continente. A cidade também é muito conhecida pelos seus doces de espécie. A festa do Divino Espírito Santo ("festa do Divino") é bastante difundida no estado, já que são aproximadamente 15 dias de festa durante a qual são servidos, de graça, licores e doces
A construção de um novo viaduto em Alcântara, em substituição da estrutura metálica que esta quarta-feira teve problemas num dos pilares, está oficialmente prevista pela Câmara Municipal de Lisboa desde o fim de 2014. No entanto, a autarquia não sabe quando é que o dito viaduto poderá ser construído, uma vez que a solução está dependente de outras entidades.
A ligação rodoviária entre a Rua de Cascais/Avenida de Ceuta e a Avenida de Brasília, por cima da Linha de Cascais, é uma das obras programadas no Plano de Urbanização de Alcântara, aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa em Dezembro de 2014 e publicado em Diário da República em Fevereiro do ano seguinte.
unca foi definido, contudo, um prazo para a sua concretização. O Plano de Urbanização de Alcântara, muito polémico e aprovado apenas com os votos da maioria socialista, começou a ser pensado em Março de 2008 e sofreu várias mudanças até ser finalmente aprovado seis anos depois. Uma primeira versão desse plano previa, por exemplo, que a linha ferroviária fosse enterrada e ligasse as estações de Alcântara-Mar e Alcântara-Terra entre si e a uma futura estação de metro.
Com a chegada da troika, essas ideias ficaram adiadas. O mesmo aconteceu com o viaduto. “O viaduto que estava previsto construir para ligar a Rua de Cascais e a Avenida de Ceuta à Avenida de Brasília foi retirado de primeira prioridade e passou também para muito mais tarde”, disse o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, na sessão da assembleia municipal que aprovou o plano, em 2014.
Num dos documentos que então foram votados pode ler-se que “parte-se do princípio que, numa primeira fase, não serão construídas” seis infra-estruturas previstas no plano. As mesmas “só serão executadas mais tarde, quando as condições económicas e financeiras o permitirem”. Nesse documento é apontada ainda outra razão: “A manutenção do acesso ferroviário entre as estações de Alcântara-Terra e a zona portuária inviabiliza a construção do viaduto que liga a Av. Brasília à Av. de Ceuta, não sendo viável, de acordo com informações da Refer, a construção de acessos ferroviários alternativos à superfície”.
Isso mesmo foi sublinhado esta quarta-feira por uma fonte da autarquia, em resposta a perguntas do PÚBLICO, que procurou saber porque é que ainda não se avançou com a construção de um novo viaduto. “O plano consiste em directrizes que estão previstas para o território”, disse, mas “há várias entidades envolvidas” na definição das acessibilidades da zona. A autarquia espera, nomeadamente, pelas medidas concretas do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Lisboa, apresentado na semana passada, e que contempla a “reorganização do terminal de contentores de Alcântara”. A Infraestruturas de Portugal (herdeira da Refer e gestora das linhas férreas) é outra entidade que tem de se pronunciar.
Últimas obras foram em 2005
Em 2014, Manuel Salgado explicou que “em contrapartida” a esse adiamento sine die “foram propostas pequenas alterações aos viadutos metálicos, mantendo os viadutos metálicos em funcionamento”.
Anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino durante encontro com jornalistas no Palácio dos Leões. Ele aproveitou para fazer um balanço de sua gestão neste ano de 2017
Escolas, restaurantes populares, vias urbanas, estradas, hospitais. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo governador Flávio Dino no encontro com jornalistas realizado no Palácio dos Leões, ontem. Além do balanço da gestão realizada em 2017, a ação de transparência contemplou também os investimentos que serão realizados a partir do ano que vem, como o Hospital da Ilha.
“Em 2018, nós ainda teremos muitas entregas. São aproximadamente 200 inaugurações daqui até março, mais ou menos, além de tudo que já fizemos nesse ambiente hostil, de crise, é muito expressivo e também as obras novas que vamos começar, como o Hospital da Ilha”, afirmou o governador.
O Hospital da Ilha, unidade de urgência e emergência, será construído na Avenida São Luís Rei de França e o processo de licitação já foi iniciado. A unidade atenderá a Região Metropolitana de São Luís. “Nós já abrimos a licitação, que ocorre em janeiro. Vamos usar recursos do BNDS e da Caixa Econômica”, detalhou Flávio Dino.
Estradas
Outro destaque, anunciado pelo governador, são as estradas que já estão em fase de conclusão, como as que ligam Paulino Neves a Barreirinhas e a estrada de Santo Amaro, oportunidade de dinamização do turismo para todo o estado. “São entregas que estão dinamizando o turismo, marcam o salto qualitativo, porque Santo Amaro vai se ligar aos Lençóis; e a estrada de Paulino Neves a Barreirinhas vai integrar aquela região, e de fato vai criar o eixo Lençóis-Jeri, rompendo uma ideia de que isso atrapalharia São Luís, na verdade quanto mais acesso, quanto mais dinâmico para o trânsito, melhor”, explicou. Sobre as novas estradas que serão iniciadas, ele destacou a ligação de Sítio Novo a Amarante, na Região Tocantina; no centro do Maranhão, Santa Luzia a Altamira; e, na região do Mearim, Paulo Ramos a Vitorino Freire.
Balanço
Sobre 2017, o governador falou da instabilidade política nacional e dos desafios da gestão, que mesmo com as dificuldades manteve programas como o Escola Digna, a Força Estadual de Saúde, o Mais IDH, o Cidadão do Mundo, com o qual aproximadamente 300 jovens maranhenses já viajaram para estudar no exterior. “Se olharmos para a educação, é um dos terrenos mais exitoso, e além do Escola Digna, tivemos outros programas, como a capacitação para 50 mil professores. São ações na direção da igualdade de chances”, lembrou. “Quando chegamos ao governo, a Fapema oferecia 14 bolsas de doutorado, hoje oferece 85”, completou o governador.
Por: Paulo de Tarso Jr.Data de publicação: 19 de Dezembro de 2017
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Mesmo a poucos dias do fim de 2017, os partidos políticos seguem se movimentando para traçar seus caminhos para as eleições do ano que vem. Enquanto a maioria das definições ocorrerão somente no próximo ano, o cenário político no estado começa a ganhar forma. É o caso da eleição para governador. Oficialmente, já são seis a quantidade de pré-candidatos que estão dispostos a “conquistar” o Palácio dos Leões, mas esse número tem tudo para aumentar para nove, no mínimo, se algumas especulações forem confirmadas.
O mais novo a manifestar desejo de ser o próximo governador do Maranhão é o professor Odívio Neto (PSOL). O Partido Socialismo e Liberdade divulgou sua escolha no fim de semana por meio de um manifesto assinado por várias lideranças da esquerda maranhense e de líderes de movimentos sociais.
No manifesto apresentado pelo PSOL, o partido criticou o governo Flávio Dino e o governo Michel Temer. “Esta pré-candidatura reveste-se claramente de uma perspectiva de classe, democrática, popular e coerente com sua trajetória recente de combate, em primeira linha, ao governo de conciliação de interesses de Flávio Dino (PCdoB) e do governo golpista de Temer (PMDB). Nessa perspectiva, a pré-candidatura insere-se na luta contra toda forma de exploração e opressão do nosso povo, como sua própria história militante comprova”, diz o documento do partido.
Odívio Neto é engenheiro civil e também já concorreu a uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís, mas não obteve êxito. Com ele, a disputa pelo governo do Maranhão ganha um sexto pré-candidato. Os outros políticos que irão disputar o pleito do ano que vem são o governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o senador Roberto Rocha (PSDB), a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (Podemos), e o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP).Outros dois nomes podem também entrar na disputa.
O primeiro deles é o do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que demonstra ter apreço político e social para concorrer, apesar de nunca ter declarado publicamente ser pré-candidato. Braide se esquiva das perguntas sobre o assunto e segue correndo por fora. Quem também pode participar da eleição é o Coronel Monteiro (PEN/Patriotas). Tradicionalmente, o PSTU também concorre nas eleições majoritárias, o que poderia ampliar ainda mais a quantidade de pré-candidatos.
Por: Da Redação, com informações da assessoriaData de publicação: 21 de Dezembro de 2017
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O orçamento do estado do Maranhão para o ano de 2018 será de R$ 19.987.796.000,00 (dezenove bilhões, novecentos e oitenta e sete milhões, setecentos e noventa e seis mil reais). A quantia constava no Projeto de Lei nº 259/2017, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de ontem. O orçamento estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro do ano que vem.
De acordo com o projeto aprovado pela Assembleia, haverá aumento significativo dos investimentos em ações prioritárias. Áreas como educação, segurança pública, saúde, saneamento básico e ciência e tecnologia tiveram uma ampliação orçamentária em relação aos recursos que obtiveram em 2017.
Na educação, a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, com investimentos passando dos R$ 2,65 bilhões em 2017 para R$ 3,28 bilhões no ano que vem, o que garantirá a ampliação de programas como o Escola Digna.
No orçamento da segurança pública, o governo propõe aumento de 19,6%, o que ampliará o orçamento atual de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano que vem. Já na saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar.
O governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, que terá alta de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017). Para a ciência e tecnologia, são R$ 20,9 milhões (aumento de 27,9% em relação a 2017). Também haverá uma série de concursos públicos e seletivos para diversas áreas.
Na Mensagem nº 084, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que o Projeto de Lei nº 259/2017, formulado em consonância com o Plano Plurianual – PPA 2016-2019 -, compreende a programação dos Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
O Projeto de Lei nº 259, de acordo com o governador Flávio Dino, “leva em consideração o difícil cenário econômico, fiscal e financeiro do Brasil observado nos últimos anos e as expectativas positivas de retomada do crescimento para o ano de 2018, sem desconsiderar a permanente cautela necessária à manutenção do equilíbrio das finanças públicas e à sustentabilidade das políticas governamentais”.
Receita
A Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 prevê aumento de 9,5% em relação a 2017, o que representa R$ 1,7 bilhão. O total previsto para o orçamento é de R$ 19,9 bilhões. A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde e infraestrutura, além de pagamentos de servidores, dívida mobiliária e custeio da máquina pública. Na mensagem à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos prioritários: “Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de governo, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 Escutas Territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”.
O governador destacou a participação da sociedade. “Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, acrescentou.
Para garantir o aumento de investimentos, mesmo com a crise econômica nacional, o governo do Maranhão tem mantido política de eficiência fiscal com a contribuição de receitas próprias.
Responsabilidade fiscal
Mesmo com previsão de ampliação dos recursos destinados para gastos com pessoal e despesas de custeio, o governo do Maranhão mantém o respeito à legislação. A despesa com pessoal ficou em 39,49% da Receita Corrente Líquida no segundo quadrimestre de 2017, abaixo do limite de alerta (44,10%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, o nível de endividamento apresentou comportamento estável, uma vez que a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida atingiu o resultado de 35,42%, quando do limite previsto na Resolução nº 40 do Senado Federal corresponde a 200%.
Com isso, o estado do Maranhão conseguiu ampliar, com recursos próprios, os investimentos públicos em diversas áreas, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, frisa o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento.
Para acompanhar os gastos da Máquina Pública, o governador Flávio Dino instituiu o Comitê Gestor de Custeio, uma comissão especial composta por Casa Civil, Seplan e Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). O comitê renegocia contratos com o objetivo de otimizar as despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e manter o equilíbrio fiscal.
O texto do Projeto de Lei nº 259/2017 e a Mensagem nº 084 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 3 de outubro de 2017.
Por: Da RedaçãoData de publicação: 09 de Agosto de 2017
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Um novo cartão-postal nasce em São José de Ribamar, município da Grande Ilha. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar, está urbanizando uma extensão de 1.500m da orla marítima no entorno da Praia do Araçagi. O espaço contará com praças de convivência, ciclovia, pista de passeio, estacionamento, iluminação e calçamento dos dois lados da Avenida Atlântica, que também passa por melhorias.
Em junho deste ano, o governador Flávio Dino entregou duas etapas da obra e a terceira segue em ritmo acelerado, com a previsão de entrega para os próximos 60 dias. O secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, explicou que a intervenção foi dividida em quatro etapas.
“No total serão 1.500m de extensão, com passeio, urbanização, iluminação, que está mudando totalmente aqui a face da orla da praia do Araçagi. Nós teremos, por exemplo, quase 400 vagas de estacionamento que vai facilitar o acesso das pessoas. Fizemos, ainda, o recapeamento asfáltico e a sinalização da Avenida Atlântica, que dá acesso à orla. É um investimento muito importante do governo Flávio Dino, porque incrementa o turismo, gera emprego, renda e melhora a qualidade de vida das pessoas”, pontuou Clayton Noleto.
Ritmo da obra
Nesta terceira etapa foi concluído o processo de terraplanagem e no momento os 40 colaboradores trabalham na construção da segunda praça, mais 500m de calçamento, estacionamento e instalação da tubulação elétrica. Nas primeiras duas fases foram construídas uma rotatória, uma praça, 300m de calçamento e recapeamento asfáltico da Avenida Atlântica. John Sousa, engenheiro-chefe da obra, destaca que o principal desafio da obra na orla da Praia do Aracagi foi a contenção da areia, processo que demandou tempo e paciência.
“Uma das coisas mais difíceis aqui foi a contenção da areia, que demorou para ser realizado, pois é um processo minucioso e que precisa de atenção dobrada”, explicou John Sousa.
Ainda nas duas primeiras etapas foram construídas galerias para o escoamento da água, com o objetivo de eliminar as chances de alagamento na avenida. Além dos turistas, a nova estrutura da orla vai beneficiar moradores de São José de Ribamar e de bairros de São Luís como Olho d’Água e Vila Luizão, que poderão utilizar o espaço para a prática de esportes como caminhada, corrida e ciclismo.
O engenheiro Mauro Carvalho, 44 anos, é ciclista e costuma usar o local para pedalar. Ele revela que a partir de agora pretende intensificar ainda mais as atividades físicas e conta o que mudou: “Aqui antes não tinha infraestrutura como a gente tem agora. Não tinha calçada, o asfalto era ruim, uma bagunça. O principal, além da infraestrutura, é manter a organização. A estrutura de fato é muito bonita, muito bem organizada, é só a primeira etapa, é assim que vai continuar, como está no projeto, vai ficar melhor ainda”, comentou Mauro Carvalho.
Mais lazer e mobilidade urbana
Na Grande Ilha, o Governo do Maranhão tem um pacote de investimentos na área do lazer e mobilidade urbana. Dentre as principais obras de revitalização de espaços de lazer, estão: as ações na Praia do Araçagi, em São José de Ribamar; e Praça da Lagoa, que está passando por uma ampliação com novo espaço para as crianças e com novos brinquedos. Além das que já foram entregues à população, como a Concha Acústica no complexo da Lagoa da Jansen e a entrega do maior espaço público de convivência e lazer do Maranhão: a APA do Itapiracó.
Já na área de mobilidade urbana, o governador Flávio Dino lançou a terceira etapa do Mais Asfalto, que vai restaurar 200 km de vias, que somadas aos 300 km já em andamento, vão resultar em 500 km de ruas e avenidas restauradas na região.
