Adriano Sarney revela manobra do governo para atropelar as votações na AL
“A Assembleia não pode ser utilizada como anexo do Governo. O Legislativo não pode servir de cartório das leis do Executivo”,declarou Adriano.
Um dos projetos aprovados a toque de caixa resultou em aumento do ICMS, no início da semana, a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), e que repercutiu negativamente em todos o setores da sociedade.
Para o parlamentar, é ilegal a votação de projetos com pareceres das comissões técnicas dados em plenário.
“O regimento da Casa não prevê a suspensão de uma sessão plenária em curso para convocar a comissão técnica para análise e aprovação, seguida de retomada da sessão para imediata votação”, ponderou Adriano.
O deputado afirmou que essa manobra, que geralmente ocorre em caso de projetos de lei enviados pelo Executivo, mas que também tem sido praxe de deputados governistas, enfraquece o Parlamento.
Adriano Sarney pediu que os colegas condenem essa “artimanha”.
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