A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão, realizou fiscalizações que resultaram em multas e notificações durante dois dias de operações no município.
As fiscalizações consistiram em 6 balneários, sendo quatro do Riacho Feio e dois do Olho D´água e as principais irregularidades encontradas foram desmatamento das nascentes dos riachos motivados por construções, barragens de pescaria e queimadas.
“Recebemos várias denúncias e mediante toda a informação apurada, solicitamos junto à secretaria estadual de meio ambiente, que solicitou o apoio do Batalhão de polícia ambiental para vir nos dá o suporte necessário para realizarmos essas operações que resultaram em 2 autuações e 2 notificações. Os principais problemas, que estamos encontrando em nossas nascentes, são construções às margens do rios, que causam desmatamento e assoreamento, que, consequentemente, provocam a morte dos rios”, disse o secretário Alex Cardoso.
Ainda de acordo com o secretário municipal de meio ambiente, desde que a secretaria foi criada, as denúncias não param de chegar e após oficializar as informações junto aos órgãos competentes deu-se início a uma séria de vistorias no município.
Ainda na semana passada fiscais do IBAMA, juntamente com fiscais do município, averiguaram a situação de interferências às margens da BR 222 na altura da Ladeira do Angelim, onde segundo várias denuncias, uma obra estaria invadindo a pista. Após vistoria foram constatadas irregularidades e o proprietário da área foi multado. Todas as medidas cabíveis estão sendo providenciadas pelo IBAMA.
A população pode e deve ajudar a secretaria para que os trabalhos sejam mais eficientes em casos de desmatamento o IBAMA disponibiliza o serviço Linha Verde para todo o Estado 0800-618080.
De acordo com o coronel Adenilson de Santana do batalhão ambiental de polícia militar, busca-se realizar um trabalho de conscientização da população quanto aos crimes que cometem. “Em muitos casos as pessoas alegam desconhecer que estão incorrendo um algum crime ambiental”, disse o coronel.
A lei de preservação prevê multas que variam de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 50 milhões (cinqüenta milhões), dependendo de cada caso e situação em que se encontra a área desmatada. Para isso não basta ser proprietário da área, é necessário se obter a licença para a atividade que se pretende desenvolver no local. E o primeiro passo, para evitar problemas com a justiça, é buscar informações junto à secretaria municipal de meio ambiente, que está apta para prestar esse tipo de serviço.
O coronel Adenilson de Santana adiantou que a operação, realizada em Chapadinha, já começa a apresentar resultado, pois após a aplicação de uma multam, ontem mesmo, em um estabelecimento que estava desempenhando atividade econômica sem a licença ambiental de operação, o dono já procurou a secretaria estadual de meio ambiente para obter a documentação necessária para regularizar a atividade.
“Queremos que a população entenda que os recursos naturais não são de uso exclusivo nosso, mas que temos o dever e obrigação de preservá-los para as gerações futuras, pois isso se trata de um direito difuso. A consciência e preservação devem prevalecer e, assim, não serão necessárias aplicações de multas ou medidas coercitivas”, complementou o coronel.
O batalhão de polícia ambiental disponibiliza o disque denúncia para todo o Estado e garante o anonimato, se assim desejar o denunciante. O número é:0300-325800.
A equipe do Batalhão de Polícia Ambiental também, após receber denúncia de uma rinha de galos, encontrou, na cidade de Brejo, 27 pássaros de 13 espécies, mantidos em cativeiro. Sendo que no grupo havia até espécie rara como, por exemplo, um sabiá azul, além de pipiras, rolinhas e xexéu.
As aves foram trazidas para Chapadinha, onde foram soltas em uma área de reserva ambiental do município.
E já finalizando as vistorias na cidade, os fiscais foram até o bairro Japão para averiguar um problema de aterramento da fonte do bairro Japão, e lá foi constatada iminência do aterramento da nascente que abastece boa parte da população do bairro. O problema lá teria sido causado por um empreendimento particular que tirou terra de uma área e jogou muito próximo a fonte. Após a vistoria, o responsável pelo empreendimento, foi notificado para comparecer a secretaria municipal do meio ambiente, para prestar os devidos esclarecimentos. Ainda durante esta última operação no bairro Japão, mais duas aves, sendo uma pipira azul e um bigode, foram apreendidas por estarem sendo mentidas em cativeiro, sem autorização.
