Coube a um padre decidir sobre denúncia contra a conduta do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, encaminhada à Comissão de Ética Pública da Presidência. Em 21 de março deste ano, José Ernanne Pinheiro relatou o "procedimento preliminar nº 146", com acusações que listavam suposto comportamento irregular do gestor público. A denúncia questiona a agenda de trabalho de Pagot e levanta suspeitas de que o diretor do Dnit estaria fazendo uso da máquina pública e de sua influência com grandes empresas da construção civil para favorecer aliados durante as eleições de 2010.
Além da agenda paralela de reuniões e eventos com empreiteiros que se tornaram doadores de campanha dos candidatos apoiados pelo diretor do Dnit, a Comissão de Ética Pública da Presidência foi alertada de que Pagot estaria apresentando obras de responsabilidade do departamento como mérito seu, em benefício de Mato Grosso, durante "estradeiros" %u2014 como é conhecida a apresentação de políticos para pedir votos no interior do estado.
Apesar do detalhamento das supostas irregularidades, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, rejeitar e arquivar a denúncia, acompanhando o voto do relator. Além de fazer parte da comissão, o padre José Ernanne é assessor político da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e disse não se lembrar das acusações contra o diretor do Dnit. "Eu não falo em nome da Comissão de Ética. Eu não lembro mais. Quem fala em nome da comissão é o presidente."
O Correio entrou em contato com integrantes da comissão, solicitando resposta do presidente do grupo, Sepúlveda Pertence, sobre a decisão de arquivar a denúncia, mas não obteve resposta até o início da noite de ontem. A assessoria da comissão informou que as denúncias contra Pagot estão registradas e que o denunciante tinha 10 dias para pedir reconsideração da decisão do relator, mas isso não foi feito. Ainda de acordo com funcionários da comissão, qualquer processo arquivado pode ser retomado se um cidadão pedir vista do procedimento preliminar que traz acusação contra o diretor do Dnit.
Critérios
A Comissão de Ética Pública da Presidência atualmente é composta por seis integrantes, incluindo o presidente, o ex-ministro Sepúlveda Pertence. O decreto nº 6.029, que permeia o funcionamento da comissão, no entanto, prevê sete membros, com mandato de três anos, prorrogável por mais três. A função não é remunerada. O órgão também conta com apoio de uma secretaria executiva. As indicações dos membros do colegiado são feitas diretamente pelo presidente da República. Todos os integrantes da atual gestão foram escolhidos no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O corpo da comissão é formado basicamente por juristas. O padre José Ernanne é o único religioso. Os critérios para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência são: idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública
 | |
| Pagot, diretor afastado do Dnit, foi avaliado por suposto comportamento irregular como gestor público |
Além da agenda paralela de reuniões e eventos com empreiteiros que se tornaram doadores de campanha dos candidatos apoiados pelo diretor do Dnit, a Comissão de Ética Pública da Presidência foi alertada de que Pagot estaria apresentando obras de responsabilidade do departamento como mérito seu, em benefício de Mato Grosso, durante "estradeiros" %u2014 como é conhecida a apresentação de políticos para pedir votos no interior do estado.
Apesar do detalhamento das supostas irregularidades, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, rejeitar e arquivar a denúncia, acompanhando o voto do relator. Além de fazer parte da comissão, o padre José Ernanne é assessor político da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e disse não se lembrar das acusações contra o diretor do Dnit. "Eu não falo em nome da Comissão de Ética. Eu não lembro mais. Quem fala em nome da comissão é o presidente."
O Correio entrou em contato com integrantes da comissão, solicitando resposta do presidente do grupo, Sepúlveda Pertence, sobre a decisão de arquivar a denúncia, mas não obteve resposta até o início da noite de ontem. A assessoria da comissão informou que as denúncias contra Pagot estão registradas e que o denunciante tinha 10 dias para pedir reconsideração da decisão do relator, mas isso não foi feito. Ainda de acordo com funcionários da comissão, qualquer processo arquivado pode ser retomado se um cidadão pedir vista do procedimento preliminar que traz acusação contra o diretor do Dnit.
Critérios
A Comissão de Ética Pública da Presidência atualmente é composta por seis integrantes, incluindo o presidente, o ex-ministro Sepúlveda Pertence. O decreto nº 6.029, que permeia o funcionamento da comissão, no entanto, prevê sete membros, com mandato de três anos, prorrogável por mais três. A função não é remunerada. O órgão também conta com apoio de uma secretaria executiva. As indicações dos membros do colegiado são feitas diretamente pelo presidente da República. Todos os integrantes da atual gestão foram escolhidos no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O corpo da comissão é formado basicamente por juristas. O padre José Ernanne é o único religioso. Os critérios para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência são: idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública
Nenhum comentário:
Postar um comentário